Não conhecido declarações factuais Cerca de Fernanda Lara Tórtima



Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, tais como fonte do doutrina, fazem ver que a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente durante o julgamento da Ação Penal 470.

“Eles acham de que podem desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham de que vcs podem fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

Essa utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Nãeste se Pode vir a, de maneira alguma, mesclar suas premissas usando a análise da prova do qual alguém tenha concorrido para a realizaçãeste por 1 crime. A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes do 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para tua realização.

Seu comportamento durante este episódio foi exemplar, tanto do ponto do Aspecto pessoal saiba como profissional.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares do novidade. A adoção por teorias aparentemente herméticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações de orientação de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da "nova" teoria, tais como se ela nãeste existisse antes, e como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

Com alguma frequência, e, Muito mais recentemente, a propósito do julgamento da Proceder Penal 470, a opinião pública vem se manifestando no sentido do que se devam fixar em alto patamar as penas aplicáveis a crimes cometidos em detrimento da administraçãeste pública, em especial a corrupção (solicitaçãeste ou recebimento, por funcionário público, do vantagem indevida) e o peculato (apropriaçãeste, desvio ou furto do bens ou valores na posse do funcionário), em razão das consequências sociais decorrentes da prática de tais condutas delituosas.

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. Não existe em relaçãeste a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, de que foram palavras minhas, sim, qual ela estava servindo de bucha de canhão de modo a 1 grupo por advogados, mas não procurei usando isso desprestigiar a presença dela cá.

Domina e fala fluentemente ESTES idiomas inglês e espanhol. Além do seus principais apenascios, Tórtima Advogados Associados conta utilizando 1 pequeno quadro do advogados auxiliares e estagiários, bem saiba como dispõe por correspondentes e parceiros profissionais, formando uma estrutura operacional qual permite atender clientes nos Muito mais muitos estados do país.

Em relaçãeste aos fatos ocorridos em nove do novembro último na sala por sessão da 1ª Turma do TRF2, em este julgamento da apelaçãeste criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira pelo Asfalto, esclareço este de que se segue:

A reportagem da Folha evidencia este que afirmei aqui em maio, 3 tempo previamente por destemido vagabundo vazar uma conversa minha usando fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz de que nãeste presenciou este entrevero entre desembargador e advogado durante a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “não tendo eu em momento destemido afirmado de que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou do sua própria Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada”.

É da essencia das atividades do cada 1. As prerrogativas sãeste instrumentos por garantia de cidadania, contudo não podem vir a identicamente conjuntamente servir para comportamentos arrogantes”, declarou o advogado.

Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na capacidade por Presidente da Comissãeste do Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissãeste por juízo do valor acerca dos fatos ocorridos antes da chegada de representante por nossa entidade do Classe pelo local.

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