Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na qualidade do Presidente da Comissãeste por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissão de juízo por valor acerca dos fatos ocorridos antes da chegada do representante do minha e sua entidade do Classe no local.O pai da presidente da Comissã… Read More


A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoção do teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste por entendimento jurídico. … Read More


Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, tais como fonte do doutrina, fazem ver que a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente durante o julgamento da Ação Penal 470.“Eles acham de que podem desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham de q… Read More