No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato dos crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos de repressãeste entãeste existentes. Pelo julgamento do Fujimori, ao c… Read More


TST suspende revisãeste do súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista Rio é líder em benefícios de modo a juízes: em dezembro, foram gastos R$ 6,nove milhões em verbas extras Gaspari: ‘O Judiciário resolveu ser ré especialmenteu’ Álvaro Quintão pede ao Conselho Federal da Ordem que investigue doações da OAB-RJ às s… Read More


Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na qualidade do Presidente da Comissãeste por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissão de juízo por valor acerca dos fatos ocorridos antes da chegada do representante do minha e sua entidade do Classe no local.O pai da presidente da Comissã… Read More